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Quem é o inimigo na guerra contra as drogas?

Desde ‘oficialmente’ anunciada por Richard Nixon, os inimigos dessa guerra não são exatamente as drogas. Mas, quem são, então? No Reality Check de hoje vamos te contar porque a guerra às drogas é uma estratégia de controle social racista e fracassada.
by Michelle, Jul 19, 2021
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Em 1971 o então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, deu a seguinte ideia em um discurso: “As drogas são nosso inimigo público número um.” 50 anos depois, quais foram as consequências dessa guerra interminável? Talvez seja o caso de repensar essa estratégia, né? Então, pra poder lutar contra, bora entender o que é a guerra contra às drogas e o impacto dela no Brasil e no mundo.

A guerra mais longa da história

É a guerra mais longa da história. E, na real, começou ainda antes desse discurso de Nixon em 71, que se mostrou uma máscara conveniente para a realidade brutal desse conflito que sempre teve inimigos específicos. A guerra contra as drogas é resultado direto do proibicionismo. 

O mundo inteiro comprou a ideia do Nixon. Em pouco tempo, vendedores de plantas e compostos químicos que compõem a lista de entorpecentes ilícitos, passaram a ser tratados como criminosos. 

Além de quem vendesse, também era enquadrado quem portasse ou consumisse essas substâncias. O resultado parece óbvio, né? Lotação de presídios. Só nos Estados Unidos, a população carcerária aumentou mais de 140% só nos primeiros 10 anos de aplicação da estratégia.

Só aí já dava para sacar que o inimigo nunca foram os entorpecentes, mas pessoas específicas.

No Brasil…

Aqui no Brasil, a guerra às drogas é a institucionalização de uma prática que leva ao encarceramento e genocidio em massa da população negra, periférica e pobre. É bem explícito que se trata de uma estratégia racista de controle social. Se liga.

A primeira lei proibindo  “a venda de cocaína, ópio, morfina e seus derivados” foi assinada em 1921 pelo presidente Epitácio Pessoa. Em 1938, o governo do ditador Getúlio Vargas promulgou um decreto que, reprimia também o uso de entorpecentes, incluindo a maconha. A posse e o tráfico passaram a ser tratados como crimes contra a saúde pública em 1940.

A ditadura militar, entre 1964 e 1974, foi a época em que o número de pessoas presas por crimes relacionados a drogas aumentou em 312%.

O Brasil compra de vez o discurso estadunidense da guerra às drogas em 1976, com uma lei que impunha “medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica”. A Constituição brasileira de 1988 definiu o tráfico de entorpecentes como “crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia”, ao lado da tortura e do terrorismo.

A lei de drogas e seus desdobramentos

Lembra da lei de drogas, aprovada em 2006, que falamos aqui? Ela é apontada como um dos principais fatores para o encarceramento em massa da população brasileira. 

Na época, a lei foi considerada progressista demais por não enquadrar o usuário em penas de prisão. As punições seriam com advertência, prestação de serviços à comunidade ou obrigação de comparecer em programas ou cursos educativos.

Mas, desde sua criação, rolou um aumento de 254% no número de pessoas presas no Brasil, passando a 755.274, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No mesmo período, o número de pessoas presas por delitos ligados às drogas aumentou em 156%. Até 2005 eram 9% das prisões, hoje o número chega a 29%. 

Quer dados mais explícitos ainda? Pessoas negras são 67% dos encarcerados no Brasil. Antes da lei de drogas, os negros eram 58%, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Tem mais. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 65% das mulheres presas foram parar atrás das grades com base na lei de drogas de 2006.

O motivo? A lei – até hoje – não tem critérios objetivos de diferenciação entre tráfico e uso. Porque será? É a justificativa perfeita para abertura de um limbo subjetivo que é racista pra caralho. 

Na prática, quem decide se um indivíduo é usuário ou traficante são policiais, promotores e juízes que se pautam em racismo e controle social:  “Essa lei era para diminuir o número de pessoas encarceradas, mas uma coisa que parecia que seria boa se transformou em algo ruim em razão desse ambiente de guerra às drogas que a gente vive”, define o juiz e pesquisador Luiz Carlos Valois à Ponte Jornalismo.

Realidade fatal

O resultado disso tudo são mais usuários enquadrados como traficantes e encarcerados com  penas que podem variar de 5 a 20 anos em regime fechado, dependendo das especificações no processo. Participação em facções criminosas, envolvimento com tráfico interestadual ou internacional de droga, aumentam a pena e sobrecarregam o sistema prisional como um todo.

A polícia foca no micro varejo e o rastreamento do dinheiro do tráfico não avança porque não existe interesse político em desmascarar quem que lucra de verdade com a ilegalidade. 

Dados do Instituto Sou da Paz para o estado de São Paulo, mostram que pouco mais da metade das ocorrências policiais envolvendo maconha apreendem cerca de 40 gramas da ‘droga’. Sabe aquelas páginas de delegacia no Facebook que fazem esculturas com a quantidade ínfima de drogas apreendidas em operações violentas e caras?

Especialistas afirmam que a guerra às drogas basicamente destruiu o policiamento. Porque agentes olham para os bairros não como lugares que deveriam proteger e servir, mas como lugares onde caçam presas e sua violência brutal é ato heróico e até recompensada.

Só tem drogas na periferia?

Sério, quem eles querem enganar com essa desculpa esfarrapada de guerra às drogas seletiva? Cobertos por uma manta de moral e bons costumes, essa guerra traz violência para as periferias do Brasil. 

Agatha Felix, 8 anos, foi brutalmente assassinada pelas costas, dentro de uma perua escolar, atingida por uma bala perdida em ‘troca de tiros’ com narcotraficantes no Rio de Janeiro.

Já em São Paulo, o governador João Dória parece até sensato por fazer o básico em meio à pandemia. Mas, foi ele quem disse que a polícia iria atirar para matar no início de seu mandato. 

Vem cá. Só tem guerra às drogas nas periferias? Porque não existe a menor possibilidade de policiais entrarem atirando em festas universitárias regadas à entorpecentes. No baile funk, na Paraisópolis, 9 jovens morrem durante “operação policial de combate às drogas.” É explícito, né?

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Assumindo erros

Apesar de ter começado essa guerra, os Estados Unidos vem tomando medidas para desfazer os erros. Nos últimos anos, vem rolando no mundo uma onda de legalização do uso recreativo e medicinal de diferentes drogas. Inclusive, listamos aqui 8 destinos canábicos pra visitar quando a pandemia passar.

O Canadá legalizou o uso recreativo da maconha em 2019. Luxemburgo, na Europa, pretende fazer o mesmo. Na Oceania, Austrália (onde 74% dos moradores são a favor da descriminalização da maconha) e Nova Zelândia vai rolar um referendo pra discussão do assunto. 

Na Espanhaplantar maconha em sua propriedade privada para uso pessoal não é crime. Na Holanda, os coffee shops são mundialmente conhecidos por venderem e serem locais de consumo da cannabis. O mundo tá percebendo a cagada, porque a solução nunca deveria ter sido proibir. A regulamentação é a saída e justiças penais são urgentes no Brasil.

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