Racismo estrutural impacta a saúde mental de pessoas pretas - Nowdays
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Impacto do racismo estrutural na saúde mental de pessoas negras

No reality check de hoje, vamos falar de uma realidade brasileira que muita gente se recusa a entender. A criminalização da maconha foi explicitamente racista e os impactos disso na saúde mental de pessoas pretas perduram até hoje, afinal, pouca coisa mudou no Brasil de lá pra cá.

by Michelle, Sep 29, 2021
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Apesar de já estar no finalzinho do mês, ainda é tempo de falar sobre saúde mental. No Reality Check de hoje, vamos refletir sobre como o racismo estrutural afeta o bem-estar e saúde mental de pessoas negras no Brasil. 

É um assunto que precisa ser falado, mas mais do que isso, resolvido. A regulamentação da maconha no Brasil deve ser feita de forma que promova justiça e equidade racial, necessariamente. 

Racismo estrutural 

Quando se fala em racismo estrutural, pouca gente entende de onde vem esse termo de fato. Conhecer nossa história significa reconhecer que o racismo sempre foi e ainda é uma política de Estado no Brasil. 

Quando falamos sobre a Guerra às Drogas, se trata de uma guerra contra pessoas específicas. Desde sempre. Segue o fio:

No livroFumo de Negro: a criminalização da maconha no pós-abolição”, da historiadora Luísa Saad, ela aborda o momento histórico entre 1888, ano da abolição da escravidão, e 1932, quando a maconha foi proibida no Brasil. 

No livro, Luísa percorre o período histórico de antes da proibição da maconha, para então compreender quais os discursos sociais que serviram de base para a criminalização da planta e de quem fazia seu uso. E qual foi a descoberta?

A autora destaca a atuação bizarra do médico e político Rodrigues Dória. Foram os artigos desse cara que serviram de base para tornar ilegal o uso da maconha na época. Ele e outros médicos da época apontavam o uso da planta como um hábito trazido pelos escravos africanos, considerados por eles de ‘raça inferior’. Sim, o cara era um nazista descarado.

Sem argumentos científicos válidos, ele dizia que a erva tinha sido uma vingança dos negros escravizados no Brasil, pelo roubo de sua liberdade. Também afirmava que a maconha era usada para “produzir alucinações e excitar os movimentos nas danças selvagens dessas reuniões barulhentas”:

“Foi nesse ambiente que muitos elementos da cultura brasileira de raiz africana passaram a ser identificados como perigosos e criminalizados. O costume de consumir maconha, inclusive”, analisa a autora. ‘’A criminalização da erva era também uma maneira de criminalizar as pessoas que faziam uso dela, principalmente aquelas de origem africana,” conclui.

Criminalização da maconha foi racista

Ou seja, em 1932 a proibição da maconha não foi nem de perto baseada em argumentos científicos. Foi racista, apoiada em um moralismo usado como justificativa não só para criminalização da planta, mas das pessoas que faziam uso dela e também de práticas culturais desses usuários, como foi o caso dos cultos afro-brasileiros, como o candomblé.

E sabe o que é pior? Os impactos dessa criminalização racista da maconha reverberam na saúde mental de pessoas negras até hoje, afinal, pouca coisa mudou no Brasil de lá pra cá.

Impacto na saúde mental de pessoas negras

Convidamos a advogada Kamilla Mello a trazer sua visão, e ela chegou com uma reflexão importante que aprendeu com Luís Carlos Valois, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela USP: “Aquilo que se habituou a chamar de guerra às drogas, na verdade não deveria ter esse nome, pois drogas não morrem e nem são encarceradas.” 

Até hoje não temos no Brasil leis específicas que diferenciam tráfico e uso pessoal. Isso abre caminho para as práticas de segurança pública racistas e desproporcionais que vemos com tanta frequência. Kamilla aponta essa discrepância: “Em regiões marginalizadas, há uma movimentação estatal intensa e violenta, em nome do “combate às drogas”, mas vocês percebem drogas incomodando o mesmo tanto em outros ambientes mais privilegiados?” 

Certamente sua resposta foi um sonoro não. A advogada continua: “O dia a dia revela que há uma seletividade cruel na penalização social e jurídica. Está evidente que, tratando-se de criminalização, há certos corpos que são estrategicamente vigiados! Essa situação força milhares de famílias a alertarem até mesmo as crianças sobre o modo como devem se comportar nas ruas, para não serem confundidas, para não serem agredidas, para não serem mortas, em nome da “guerra às drogas.”

Kamilla, então, conclui com um questionamento: “Há saúde mental que aguente tanta aflição diariamente? Há saúde mental se pessoas negras vivem com a necessidade de estarem sempre alertas? Há saúde mental se acompanhamos o genocídio negro deliberado nesse país?” 

Viver sob a sensação constante de medo é a realidade de muitos brasileiros. A regulamentação da maconha sem justiça racial não soluciona o problema. Já que como você viu hoje, faz muuuuito tempo que pessoas negras são alvo de práticas de segurança pública racistas no Brasil.

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